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13/01/2009

Como Registrar Marca

O que é marca? 

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

Como Registrar sua marca?

Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial e nas resoluções administrativas.

É recomendável antes de depositar o seu pedido efetuar a busca de anterioridades.

Tipos de marca:

Natureza das marcas

A que se aplica

Produto

Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins

Serviço

Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins

Coletiva

Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade

Certificação

Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas

Apresentação

A que se aplica

Nominativa

Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa

Mista

Sinal que combina elementos nominativos e figurativos

Figurativa

Sinal constituido por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral

Tridimensional

Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto

Fonte: Site do INPI

Formas de apresentação
As marcas possuem diversas formas de apresentação. Não são apenas nomes; nem apenas figuras. Entretanto, de acordo com a lei brasileira, não se pode proteger sinais que não sejam visualmente perceptíveis. Assim, um som, ou ainda um aroma, não encontram amparo legal como marca. A seguir, um quadro apresentando as principais características de cada forma de apresentação:

 Naturezas de marca
A natureza de uma marca diz respeito à sua origem e ao seu uso. No que tange à origem, existem marcas brasileiras e marcas estrangeiras. Para todos os efeitos, marca brasileira é aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país. Já a marca estrangeira é aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país, ou aquela que, depositada regularmente em país vinculado à acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe, ou em organização internacional da qual o país faça parte, é também depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e cujo depósito no País contenha reivindicação de prioridade em relação à data do primeiro pedido.

Quero registrar minha marca!

Se você não possui uma marca ainda, o Senai possui consultoria para criação de identidade visual de uma marca, maiores informações aqui.

COMENTÁRIOS

Fernanda - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 - 18:30:53 - Sao paulo/SP

Para registrar uma marca, conforme o texto acima, é possível realizá-lo por meio da INTEPI, site www.INTEPI.com.br e o atendimento sempre é realizado por profissionais especializados na área.
ACESSE: www.INTEPI.com.br

Wagner - Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 - 20:06:15 - Rio Claro/SP

Bom dia, tenho um pequeno banho e tosa e gostaria de estar registrando a Marca junto com meu logotipo, a classificação seria 44. (serviços) Quanto ficaria pra registrar a marca? Sou Micro empreendedor. Obrigado

iran bahia - Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 - 23:20:29 - feira de santana/BA

quero registra minha marca quanto gasto e quais os passos

Helio - Terça-feira, 02 de Agosto de 2011 - 04:51:06 - teresina/PI

oi gostaria de saber quanto custa para registrar o nome da minha lanchonete.obrigado

Erimar Rocha - Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 - 13:04:32 - Fortaleza/CE

Quanto custa para registrar um marca? (ramo confecção) Já tenho tudo pronto!

Edvan - Sexta-feira, 11 de Março de 2011 - 16:44:27 - salvador/BA

gostaria de saber quanto gastarei para registra uma marca e produto

josé flavio - Quarta-feira, 09 de Março de 2011 - 14:20:54 - SÃO PAULO/SP

GOSTARIA DE SEBER QUANTO CUSTARIA PARA REGISTRAR UMA MARCA COM LOGOTIPO PARA CONFEQUIÇÃO

maicon suel - Quarta-feira, 09 de Março de 2011 - 00:40:33 - jau/SP

Gostaria de saber quanto eu gastaria para registrar uma marca de um club de poker q eu estou querendro abrir na cidade, Aonde teriamos torneios de poker e cash games e bebidas alcolicas e entrada proibida para menores de 18 anos.

cleania - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 17:16:01 - salvador/BA

olá gostaria de saber quanto eu pago para registrar minha marca.

marco aurelio - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 13:59:32 - rio de janeiro/RJ

Pessoal, reativando o topico.... desenvolvi uma marca relacionada à viagens. NAO TENHO QUALQUER registro profissional. Sou apenas um designer [NAO FORMADO] que acabou de inventar uma marca cuja finalidade será um site de viagens, sem agenciamente, apenas para divulgar lugares e roteiros. Não vi em alugar algum informacoes pra esse tipo de caso. Posso registrar a marca? Nao exerco nenhuma atividade relacionada à marca até porque minha ideia é apenas divulgar informações. Peço ajuda, por favor.

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